segunda, 20 de novembro de 2017 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • ACRéSCIMO AO CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL.

    Acrescenta aos dispositivos da lei complementar nº425/2001, código tributário municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

    AGOSTO/2017
  • ÁREA PúBLICA PARA ATERRO SANITáRIO

    Dispões sobre desafetação de área pública destinada ao aterro sanitário.

    AGOSTO/2017
  • CóDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICíPIO

    Altera o Art. 145 da lei complementar nº 424/2001, código de Obras e Urbanismo do Município.

    AGOSTO/2017
  • DOAçãO DE áREA PARA A CASA VOVô GESO

    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucena de doar área de terra de sua propriedade para a Casa Vovô Geso, especificamente para a construção de sua unidade e instalações.

    AGOSTO/2017
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BáSICA DO PODER EXECUTIVO

    Dispõe sobre a emenda a lei nº 841/2017 sobre a Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo, para criação de cargos e dá outras providências correlatas.

    AGOSTO/2017
  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

    Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.

    AGOSTO/2017
  • LEI ORGÂNICA

    LEI ORGÂNICA PARA O FISCO MUNICIPAL DE LUCENA DO GRUPO "TAF"- FISCAL DE TRIBUTOS

    AGOSTO/2017
  • DOAçãO DE IMóVEL PARA A EMPRESA CRCOM

    Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa CRCOM

    JUNHO/2017
  • DOAçãO DE IMóVEL PARA A EMPRESA FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS

    Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS

    JUNHO/2017
  • EMENDA AO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE LUCENA

    Dispõe sobre a Emenda a redação dos arts. 194, 195 e 196 da lei nº 699/201, que trata do Estatuto do Servidor Municipal de Lucena

    JUNHO/2017

Resultado - 21




© Prefeitura Municipal de Lucena/PB 2017, Todos os direitos reservados