Friday, 29 de March de 2024 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI Nº 1068/2022 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Lucena com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

    Ficam autorizados o parcelamento e/ou reparcelamento dos débitos do Município de Lucena com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS...

    Maio/2022
  • LEI Nº 1067/2022 - RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA PROVÍNCIA TOSCANA DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇOS - PTOCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a "PROVÍNCIA TOSCANA DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇOS - PTOCD...

    Maio/2022
  • LEI Nº 1066/2022 - Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem ao poeta Américo Augusto de Sousa Falcão e dá outras providências

    Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a implantar um memorial em homenagem ao poeta Américo Augusto de Sousa Falcão no Município de Lucena.

    Maio/2022
  • LEI Nº 1065 /2022 - Declarar de Utilidade Pública municipal a "Associação Valorizando Vidas" e dá outras providências

    Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL denominada ASSOCIAÇÃO VALORIZANDO VIDAS...

    Maio/2022
  • LEI Nº 1064/2022 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    O Prefeito Municipal de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições...

    Maio/2022
  • LEI Nº 1063/2022 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    O Prefeito Municipal de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições...

    Maio/2022
  • LEI Nº: 1062 /2022 - Atualiza os anexos I, II e III, da Lei Municipal 676/2010, que trata do PCCR dos profissionais do magistério, concedendo reajuste salarial de 33,24% para os referidos profissionais

    O Prefeito Municipal de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições,..

    Fevereiro/2022
  • LEI Nº 1061/2022 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    O Prefeito Municipal de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Lucena...

    Janeiro/2022
  • LEI Nº 1060/2022 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    O Prefeito Municipal de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições...

    Janeiro/2022
  • LEI Nº 1059/2022 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    O Prefeito Municipal de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo ...

    Janeiro/2022

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