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06/11/2015

Derrubada dos Quiosques: Nota de Esclarecimento


A Prefeitura Municipal de Lucena vem a público esclarecer que a demolição dos quiosques existentes na orla da cidade, se deu por meio de uma ação do Ministério Publico Federal (MPF).




NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Lucena vem a público esclarecer que a demolição dos quiosques existentes na orla da cidade, se deu por meio de uma ação do Ministério Publico Federal (MPF). ,É sabido por todos que recentemente foram demolidos os Quiosques que funcionavam na orla lucenesse, o fato gerador do problema foi que os Quiosque não conseguiram a autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), nem da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para a continuação dos bares na região. ,A Procuradoria do município, junto com os comerciantes ganharam em primeira instância uma liminar para que as os bares não fossem demolidos, mas o MPF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganhou em seguida. Diante desse fato a prefeitura de Lucena tomou várias providencias, a princípio deixou a procuradoria do município à disposição dos donos de Quiosque. Em 2013 criou o Projeto Orla, gastando uma quantia de 130 mil reais, para fazer o projeto orçamentário do local para onde os proprietários dos estabelecimentos demolidos deverão ser relocados. ,Cadastrado no Ministério do Turismo, o projeto de urbanização da orla, espera agora os recursos para que se possa dar início ao processo de licitação para a execução da obra. ,A criação deste Projeto não se deu de maneira repentina, existe um comitê gestor, formado pela SUDEMA, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), associações e prefeitura. O espaço ,na primeira etapa ,irá dispor de cinco ilhas, cada uma com dois quiosques, totalizando dez novos estabelecimentos. Além de contemplar um calçadão, ciclovias, aparelhos de ginástica, e uma área para evento. Contempla também dois quiosques para equipamentos turísticos. ,Acrescentamos ainda que a prefeitura está trabalhando para que o impacto social seja amenizado ao máximo possível.

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