sábado, 19 de setembro de 2020 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
12/06/2020

Ministério Público da Paraíba recomenda a proibição de Fogueiras e Fogos de Artifício!


Excepcionalmente neste período junino as fogueiras estão proibidas!



A Prefeitura Municipal de Lucena, atendendo a recomendação do Ministério Público da Paraíba, publicou o Decreto n° 817/2020, que proíbe durante os festejos juninos, em todo território do Município de Lucena, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício das mais variadas formas, sobretudo explosivos pirotécnicos que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes dessa utilização.

O Decreto está disponível no site da Prefeitura de Lucena e acessível através do link: http://www.lucena.pb.gov.br/publicar/MjQ1/

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