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DECRETO Nº 954 / 2022-GP - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA DE EXCELÊNCIA” EDIÇÃO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a implantação do Prêmio “Escola de Excelência” na rede municipal de ensino de Lucena;
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DECRETO Nº 953/ 2022-GP - DECRETA A QUINTA-FEIRA, DIA 23/06/2022, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Lucena, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 59, V, da Lei Orgânica Municipal:
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DECRETO Nº 949 / 2022-GP - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. FABIANA MORAIS DE LIMA
Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lucena/PB, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública municipal, assistente administrativa, a SRA FABIANA MORAIS DE LIMA.
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DECRETO Nº 948 / 2022-GP - DECRETA A SEXTA-FEIRA DIA 06/05/2022, ALUSIVO AO LUTO OFICIAL, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVI
Fica decretado como ponto facultativo o dia 06 de maio de 2022, sexta-feira, para os órgãos e entidades da administração direta, indireta
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DECRETO Nº 947 / 2022-GP - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EXSERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, A SRA. MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (“MARIA DA CONCEIÇÃO”)
Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lucena/PB, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ex servidora pública municipal, Técnica de Enfermagem a SRA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como “Mar
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DECRETO N° 950/2022 GAPRE-LUCENA - Regulamenta a Lei Municipal nº 999/2021, que instituiu o Programa Municipal de Apoio Financeiro de Lucena/PB - EMPREENDER, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 123/2006, e dá outras providências;
O Prefeito Constitucional do Município de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 59, inciso V, da Lei Orgânica, e com fulcro na Lei Municipal nº 999/2021
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DECRETO Nº 946/ 2022-GP - DECRETA A SEXTA-FEIRA DIA 22/04/2022, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Lucena, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 59, V, da Lei Orgânica Municipal:
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DECRETO Nº 945 / 2022-G - DECRETA A QUINTA-FEIRA DIA 14/04/2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E
O Prefeito do Município Lucena, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 59, V, da Lei Orgânica Municipal:
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DECRETO N°944/2022 - DECRETO N°944/2022 GAPRE - LUCENA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO DOMUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 59, inciso V, da Lei Orgânica, e
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DECRETO Nº 943/2022 - Prorroga o programa do REFIS 2022 por mais 90 dias, conforme a Lei 1048/2021.
CONSIDERANDO o período de pandemia, em virtude da COVID-19, que dificulta a negociação das dívidas dos contribuintes em débito com a Prefeitura Municipal de Lucena
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