O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.

A primeira experiência do Selo UNICEF ocorreu no Ceará, em 1999, onde foram realizadas três edições estaduais. Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009, para a Amazônia Legal Brasileira.

Os municípios que se inscrevem no Selo são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado (para saber mais, leia os regulamentos e os guias metodológicos disponíveis em nossa biblioteca).

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce. O Selo está articulado com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia, iniciativas que têm como objetivo reduzir as disparidades regionais e apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).