Ouvidoria Transparência E-SIC






Diários Oficiais do Município

Página de consulta de documentos.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4805 - 28 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
DECRETO Nº 1004/2023 - ATUALIZA O VALOR DA UVPM e DECRETO Nº 1005/2023 - FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4804 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
Portarias e Extratos
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4803 - 22 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
RESOLUÇÃO Nº 04/2023, RESOLUÇÃO Nº 05/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2023, RESOLUÇÃO Nº 07/2023 e RESOLUÇÃO Nº 08/2023
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4802 - 21 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
Lei Ordinária Nº 1.121/23, Lei Ordinária nº1.122/23, Lei Ordinária nº1.123/23, Lei Ordinária nº1.124/23 e Decreto nº 194/23, Decre...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4801 - 18 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
DECRETO Nº 1.002/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a desvinculação do saldo dos recursos oriundos da Contribuição para o Custeio do Serv...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4800 - 15 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA INCENTIVO CULTURAL, EDITAL Nº 03/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4799 - 14 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
DECRETO N° 999/2023 - Transição para a integral aplicabilidade da Lei nº 14.133, DECRETO N° 1.000/2023 - Estabelece normas gerais...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4798 - 12 DE DEZEMBRO DE 2023
  • dezembro/2023
PORTARIA IPML nº 022/2023 - OTACILIO FREIRE DO PRADO FALCÃO
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