Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

PROERP - Instituição do programa de obras em regime de parceria.
  • agosto/2017
  • Lei
Dispõe sobre a Instituição do programa de obras em regime de parceria o PROERP.
Detalhes
Operação de crédito com outorga de garantia.
  • agosto/2017
  • Lei
Autoriza o Município de Lucena a contratar com o Governo do Estado da Paraíba Operação de crédito com outorga de garantia.
Detalhes
Denominação de rua
  • agosto/2017
  • Lei
Rua Vanilde Maria da Silva.
Detalhes
Denominação de rua
  • agosto/2017
  • Lei
Rua Joaquim Crescencio do Nascimento ( Joaquim Doutor).
Detalhes
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo
  • agosto/2017
  • Lei
Emenda a Lei 841/2017 sobre a Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
Detalhes
Conselho Municipal de Turismo
  • agosto/2017
  • Lei
Instituição do conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo.
Detalhes
Código de Obras e Urbanismo Municipal
  • agosto/2017
  • Lei
Lei complementar ao Código de Obras e Urbanismo Municipal.
Detalhes
LEI 874/2107 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INS...
  • outubro/2017
  • Lei
REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA
Detalhes
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