Tipo de Documento:

Homologação

Unidade Gestora:

Não Definido

Código da Unidade Gestora:

Não Definido

Publicação:

16/03/2021

Objeto:

Seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc.