Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

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Protocolo de Intenções - CIMDURB/LITORAL NORTE
  • março/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIMDURB/LITORAL NORTE
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 966/2019
  • dezembro/2019
  • Lei
Lei n° 966/2019 que altera os horários dos eventos municipais, realizados em datas comemorativas, em locais públicos ou privados.
Detalhes
DECRETO 771/2020
  • janeiro/2020
  • Decreto
Decreto que relaciona os feriados e pontos facultativos do ano em exercício (2020).
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 959/2019
  • novembro/2019
  • Lei
Lei que dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lucena, e dá outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 955/2019
  • novembro/2019
  • Lei
Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 954/2019
  • setembro/2019
  • Lei
Lei que Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Lucena-PB e dá outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 952/2019
  • setembro/2019
  • Lei
Lei que autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fonte de recursos das dotações orçamentárias constantes na L...
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 949/2019
  • julho/2019
  • Lei
Lei que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
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