Ouvidoria Transparência E-SIC






Diários Oficiais do Município

Página de consulta de documentos.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5077 - 26 DE MARÇO DE 2026
  • março/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1.239/2026, LEI ORDINÁRIA Nº 1.240/2026 e LEI ORDINÁRIA Nº 1.241/2026
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5076 - 24 DE MARÇO DE 2026
  • março/2026
RESOLUÇÃO CMSL Nº 01/2026 e RESOLUÇÃO CMSL Nº 02/2026
Detalhes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5075 - 20 DE MARÇO DE 2026
  • março/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 02/2026 - Dispõe sobre a aprovação do PLANO PLURIANUAL MUNICIAPL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5074 - 17 DE MARÇO DE 2026
  • março/2026
Portaria nº 006/26 a Portarias nº 037/26, Portaria nº 048/26 a Portaria nº 57/26 e Portaria nº 096/25
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5073 - 12 DE MARÇO DE 2026
  • março/2026
PORTARIA IPML nº 004/2026
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5072 - 05 DE MARÇO DE 2026
  • março/2026
DECRETO N° 1.079/2026, PORTARIA IPML nº 002/2026 e PORTARIA IPML nº 003/2026
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5071 - 02 DE MARÇO DE 2026
  • fevereiro/2026
Portaria GP Nº. 055/26, ADJUDICAÇÕES E RATIFICAÇÕES, DISPENSAS e EXTRATOS
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5070 - 27 DE FEVEREIRO DE 2026
  • fevereiro/2026
PORTARIA PML /GP N°. 054/2026 - Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar
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