Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Desafetação de área urbana em Ponta.
  • dezembro/2015
  • Lei
Dispõe sobre a Desafetação de área urbana em Ponta de Lucena e autoriza permuta.
Detalhes
Doação de área para o Tribunal de Justiça.
  • dezembro/2015
  • Lei
Autoriza a doação de terra da Prefeitura Municipal de Lucena para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Detalhes
Denominação de espaço público, UBS.
  • dezembro/2015
  • Lei
Dispõe sobre Denominação de espaço público, UBS da Estiva do Geraldo.
Detalhes
Desafetação de área urbana.
  • dezembro/2015
  • Lei
Dispõe sobre Desafetação de área urbana do loteamento Paraíso, distrito de fagundes, autoriza permuta.
Detalhes
Diretriz Orçamentária.
  • dezembro/2015
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes
Doação de lotes de terrenos Novo Milênio II.
  • dezembro/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos no Novo Milênio II e dá outras providências correlatas.
Detalhes
Doação de lotes de terrenos.
  • dezembro/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos e dá outras providências correlatas.
Detalhes
Convênio de cooperação
  • dezembro/2015
  • Lei
Convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização.
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