Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

LEI Nº 1073/2022 - Altera à Lei Ordinária nº 1.045/2021, que Institui...
  • dezembro/2022
  • Lei
Fica alterado o art.3º da Lei nº 1.045/2021, passando a seguinte redação...
Detalhes
LEI Nº 1072/2022 - “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNIC...
  • dezembro/2022
  • Lei
A reavaliação que determina no inciso I do § 1º do caput desse artigo...
Detalhes
DECRETO N° 950/2022 GAPRE-LUCENA - Regulamenta a Lei Municipal nº 999/...
  • dezembro/2022
  • Decreto
O Prefeito Constitucional do Município de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 59, i...
Detalhes
DECRETO Nº 949 / 2022-GP - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA...
  • dezembro/2022
  • Decreto
Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lucena/PB, em sinal de profundo pesar pelo falecimento...
Detalhes
DECRETO Nº 948 / 2022-GP - DECRETA A SEXTA-FEIRA DIA 06/05/2022, ALUSI...
  • dezembro/2022
  • Decreto
Fica decretado como ponto facultativo o dia 06 de maio de 2022, sexta-feira, para os órgãos e entidades da administração direta, i...
Detalhes
DECRETO Nº 947 / 2022-GP - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCEN...
  • dezembro/2022
  • Decreto
Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lucena/PB, em sinal de profundo pesar pelo falecimento...
Detalhes
Lei nº 1071/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA AS LEIS Nº. 777/2013 E 893/201...
  • dezembro/2022
  • Lei
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUCENA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu público, por sanção tácita, a seguinte Lei:
Detalhes
LEI Nº 1070/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédit...
  • dezembro/2022
  • Lei
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal de 2022 aprovado pela Lei no 1054/2022, de 03 de janeiro de 2022...
Detalhes