Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

DECRETO Nº 945 / 2022-G - DECRETA A QUINTA-FEIRA DIA 14/04/2022, ALUSI...
  • dezembro/2022
  • Decreto
O Prefeito do Município Lucena, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 59, V, da Lei Orgânica Municip...
Detalhes
DECRETO N°944/2022 - DECRETO N°944/2022 GAPRE - LUCENA DISPÕE SOBRE A...
  • dezembro/2022
  • Decreto
O Prefeito Constitucional do Município de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 59, i...
Detalhes
DECRETO Nº 943/2022 - Prorroga o programa do REFIS 2022 por mais 90 di...
  • dezembro/2022
  • Decreto
CONSIDERANDO o período de pandemia, em virtude da COVID-19, que dificulta a negociação das dívidas dos contribuintes em débito com...
Detalhes
DECRETO N°941/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVEN...
  • dezembro/2022
  • Decreto
Art. 1º. Em conformidade com o decreto estadual de n. 41.806 de 03/11/2021, que prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade...
Detalhes
LEI Nº 1055/2022 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLOA Nº 024/2021...
  • dezembro/2022
  • Lei
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLOA Nº 024/2021, EXERCICIO DE 2022, EM SEU ARTIGO 6º, FICA ACRESCIDO DO III.
Detalhes
LEI Nº 1054/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE L...
  • dezembro/2022
  • Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
LEI Nº 1053/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUC...
  • dezembro/2022
  • Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
DECRETO Nº 935 / 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA EM...
  • dezembro/2022
  • Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SILVA.
Detalhes