Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Denominação de espaço Academia de Saúde.
  • dezembro/2014
  • Lei
Denominação de espaço público para a Academia de Saúde.
Detalhes
Coordenadoria da mulher do município.
  • dezembro/2014
  • Lei
Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena.
Detalhes
Estrutura Básica do Poder Executivo.
  • dezembro/2014
  • Lei
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
Detalhes
Fundo municipal de desenv. da agricultura.
  • dezembro/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA.
Detalhes
Diretrizes para a Lei Orçamentária 2015
  • dezembro/2014
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
Detalhes
Denominação de rua; nº798.
  • dezembro/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº797.
  • dezembro/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº788A.
  • dezembro/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes