Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Desafetação de área pública.
  • dezembro/2013
  • Lei
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno.
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Plano municipal de cultura
  • dezembro/2013
  • Lei
Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena.
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Contratação por tempo determinado
  • dezembro/2013
  • Lei
Alteração do Artigo 1 e 2 da Lei nº 651/2009 que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária.
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Estrutura Organizacional do Executivo
  • dezembro/2013
  • Lei
Alteração da Lei nº 738/2012 que trata da estrutura organizacional do poder executivo.
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Doação de terra para a justiça.
  • dezembro/2013
  • Lei
Autoriza o poder executivo municipal a doar terra para a o Tribunal de justiça da Paraíba.
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Dia do Mangue.
  • dezembro/2013
  • Lei
Institui o Dia de preservação e defesa do mangue.
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Remuneração dos diretores de escolas.
  • dezembro/2013
  • Lei
Dispõe sobre a remuneração dos diretores de escolas e vice-diretores que não são do quadro de magistério.
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Praça de táxi de Lucena
  • dezembro/2013
  • Lei
Dispõe sobre as praças de táxi do município de Lucena.
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