Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Decreto n° 787/2020
  • dezembro/2020
  • Decreto
Decreto n°787/2020 - Situação de emergência devido a Pandemia do Coronavírus
Detalhes
LEI 699/2011 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCENA
  • dezembro/2011
  • Lei
ESTATUTO DO SERVIDOR
Detalhes
LEI 329/98 - PCCR - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE LUCENA
  • dezembro/1998
  • Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUCENA.
Detalhes
Protocolo de Intenções - CIMDURB/LITORAL NORTE
  • dezembro/2020
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIMDURB/LITORAL NORTE
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 966/2019
  • dezembro/2019
  • Lei
Lei n° 966/2019 que altera os horários dos eventos municipais, realizados em datas comemorativas, em locais públicos ou privados.
Detalhes
DECRETO 771/2020
  • dezembro/2020
  • Decreto
Decreto que relaciona os feriados e pontos facultativos do ano em exercício (2020).
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 959/2019
  • dezembro/2019
  • Lei
Lei que dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lucena, e dá outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL N° 955/2019
  • dezembro/2019
  • Lei
Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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