Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

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Lei nº 1020/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • dezembro/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: MARIA EUGENIA BERNARDO CRUZ, artéria localizada no distrito de Fagundes, ligada as ruas: São José e Mirama...
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Lei nº 1019/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS...
  • dezembro/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: RITA ELIZA DA CONCEIÇÃO, artéria que liga o Bairro Novo ao Bairro 13, localizado em Lucena-PB, tendo como...
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Lei nº 1018/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • dezembro/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: JOSEMBERG GOMES DA SILVA, artéria que fica localizada entre, o deposito da construção e a praça, no distri...
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Lei n°. 1017/2021 - Altera o art. 3º, caput e altera a redação do § 1º...
  • dezembro/2021
  • Lei
O art. 3, caput e parágrafo, da Lei Municipal n° 750/2012, passa a ter a seguinte redação:=...
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Lei nº 1016/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS...
  • dezembro/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: WELLINGTON MORAIS DE SOUZA, artéria paralela com a Rua: Nossa Sr.ª. Do Carmo em Ponta de Lucena.
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Lei nº 1015/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS...
  • dezembro/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: OTAVIO MARCULINO, artéria paralela com a Rua de Doca em Gameleira.
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Lei n°. 1014/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no M...
  • dezembro/2021
  • Lei
Fica a Prefeitura do Município de Lucena obrigada a disponibilizar em seu respectivo sítio oficial da rede mundial de computadores...
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Lei n°.1013/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERV...
  • dezembro/2021
  • Lei
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Lucena sob a forma de identificação obrigatória em todas os...
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