Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

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Decreto n°0008/2021 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E D...
  • dezembro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Especial na quantia de R$ 799.318,00 (Setecentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Dezoito Reais) destinado a despesa...
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Decreto n°0005/2021 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E...
  • dezembro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 250.818,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Oito centos e Dezoito Reais) destinado a...
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Decreto n° 0006/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL...
  • dezembro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.342,00 (Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais) destinado ao reforço d...
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Decreto n°0004/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONA...
  • dezembro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantiade R$ 338.557,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais)...
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DECRETO Nº 890/2021 - PRORROGA O PROGRAMA DO REFIS 2021 POR MAIS 60 D...
  • dezembro/2021
  • Decreto
CONSIDERANDO o período de pandemia, em virtude da COVID-19, que dificulta a negociação das dívidas dos contribuintes em débito com...
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DECRETO Nº. 889/2021 - RELACIONA OS FERIADOS REFERENTES AO ANO DE 202...
  • dezembro/2021
  • Decreto
O Prefeito Constitucional do Município de Lucena, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 59, i...
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DECRETO Nº 891/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA EM...
  • dezembro/2021
  • Decreto
Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lucena, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do...
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DECRETO N° 892/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREV...
  • dezembro/2021
  • Decreto
De forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate à propa...
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