Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Operação de crédito com outorga de garantia.
  • dezembro/2017
  • Lei
Autoriza o Município de Lucena a contratar com o Governo do Estado da Paraíba Operação de crédito com outorga de garantia.
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Denominação de rua
  • dezembro/2017
  • Lei
Rua Vanilde Maria da Silva.
Detalhes
Denominação de rua
  • dezembro/2017
  • Lei
Rua Joaquim Crescencio do Nascimento ( Joaquim Doutor).
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Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo
  • dezembro/2017
  • Lei
Emenda a Lei 841/2017 sobre a Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
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Conselho Municipal de Turismo
  • dezembro/2017
  • Lei
Instituição do conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo.
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Código de Obras e Urbanismo Municipal
  • dezembro/2017
  • Lei
Lei complementar ao Código de Obras e Urbanismo Municipal.
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LEI 874/2107 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO D...
  • dezembro/2017
  • Lei
REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE LUCENA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LUCENA
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Aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS.
  • dezembro/2016
  • Lei
Dispõe sobre a aprovação do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos-PGIRS do município de Lucena, e dá outras providências.
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