Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Denominação da Praça.
  • dezembro/2017
  • Lei
Dispõe dobre a denominação de espaço público Praça da Bíblia.
Detalhes
Doação de área para o CREAS.
  • dezembro/2017
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doar área para instalação do CREAS.
Detalhes
Revogação da Lei 742/2012.
  • setembro/2017
  • Lei
Revogação da Lei 742/2012 referente a doação de imóvel para a empresa Fácil- fábrica de artefatos de cimento LTDA.
Detalhes
Denominação de Rua.
  • dezembro/2017
  • Lei
Denomina a rua Sebastião Antônio Texeira de Figueredo.
Detalhes
Abertura de crédito Suplementar.
  • dezembro/2017
  • Lei
Autoriza Abertura de crédito Suplementar ao orçamento vigente para fins que menciona.
Detalhes
Denominação de Rua.
  • novembro/2017
  • Lei
Denomina a rua Wanalda Oliveira Santos.
Detalhes
Denominação de Rua.
  • novembro/2017
  • Lei
Denomina a rua Manoel Caetano Barros.
Detalhes
Arte na praça.
  • novembro/2017
  • Lei
Institui o Projeto Arte na Praça.
Detalhes
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