Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Parcelamento de débitos municipais com o IPML.
  • dezembro/2017
  • Lei
Reparcelamento e Parcelamento de débitos municipais com o instituto Municipal de Previdência de Lucena.
Detalhes
Doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS.
  • dezembro/2017
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doar imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS.
Detalhes
Feriado da Morte de Américo Falcão.
  • dezembro/2017
  • Lei
Dispõe sobre o feriado em alusão a Morte de Américo Falcão.
Detalhes
Revogação de imóvel à Fryana comércio de laticínios.
  • dezembro/2017
  • Lei
Revogação da Lei 854 referente a doação de imóvel à Fryana comércio de laticínios.
Detalhes
Política de Assistência Social do Município de Lucena.
  • dezembro/2017
  • Lei
Regulamenta os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Município de Lucena.
Detalhes
Denominação de rua.
  • dezembro/2017
  • Lei
Rua Deusamar Lemos (Dona Deusinha)
Detalhes
Programa de conciliação jurídico-fiscal de Lucena.
  • dezembro/2017
  • Lei
Dispõe sobre a Instituição do programa Concilia Lucena, programa de conciliação jurídico-fiscal.
Detalhes
PROERP - Instituição do programa de obras em regime de parceria.
  • dezembro/2017
  • Lei
Dispõe sobre a Instituição do programa de obras em regime de parceria o PROERP.
Detalhes